Perante os desenvolvimentos, ontem tornados públicos, sobre a acusação deduzida pelo Ministério Público contra o Presidente da Câmara Municipal de Vizela no âmbito de um processo de violência doméstica, o Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda vem prestar o seguinte esclarecimento:
O Bloco de Esquerda esteve, está e estará sempre do lado das vítimas de violência. A proteção, o acolhimento e o respeito por quem sofre ou denuncia situações de abuso, devem ser a prioridade absoluta da sociedade e das instituições. Nenhuma vítima pode sentir-se desamparada, descredibilizada ou inibida de recorrer à justiça.
Recordamos ainda, com alguma perplexidade, as declarações proferidas pelo visado, em maio de 2025, ao tentar enquadrar o caso como uma "questão do foro familiar" ou do âmbito estritamente privado. É fundamental relembrar que, a legislação portuguesa consagrou a violência doméstica como crime público precisamente para retirar da sombra da privacidade aquilo que é uma violação grave dos Direitos Humanos. Classificar acusações desta gravidade como um mero diferendo familiar, é desvalorizar a luta contra a violência de género.
A leitura do teor da acusação proferida pelo Ministério Público revela factos de enorme gravidade que, no nosso entender, colocam em causa de forma clara, a idoneidade política e moral do atual Presidente da Câmara Municipal para continuar a exercer um cargo de representação pública. Quem ocupa cargos de liderança autárquica tem o dever de demonstrar uma conduta ética irrepreensível perante a comunidade que representa.
Sem prejuízo do apuramento dos factos no foro judicial e do cumprimento dos trâmites legais, reafirmamos que a justiça tem de atuar com total autonomia, celeridade e sem qualquer tipo de complacência. Ninguém deve estar acima da lei ou imune ao escrutínio público.
O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda continuará a acompanhar a evolução deste processo com responsabilidade, firmeza e tolerância zero perante a violência de género.
Vizela, 7 de novembro de 2026
O Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda
