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Bloco rejeita este processo de descentralização

O Bloco de Esquerda promoveu, na manhã desta terça-feira, uma conferência de imprensa sobre o processo de descentralização e para apresentação do seu projeto de resolução que visa a redução tarifária dos transportes públicos.

 

Amândio Vila Real, do Núcleo de Vizela do Bloco de Esquerda, criticou a “municipalização disfarçada de descentralização” e considera que “deveria ter havido negociação dos valores a transferir antes de aceitar”, classificando este processo como “precipitação” do executivo vizelense.

 

Pedro Soares destacou que o Bloco de Esquerda é favorável à descentralização, através da “regionalização que democratize os processos de decisão e promova a participação cidadã”. Sobre o processo em curso, o deputado afirma que se trata de uma “alienação de responsabilidade do estado central, uma vez que não há compromisso sério e transparente”.

 

O deputado destaca ainda que “136 munícipios recusaram a transferência de responsabilidades, porque não há garantia orçamental”, por isso considera “imprudente a Câmara Municipal de Vizela ficar com a responsabilidade, sem ter condições para as executar”. “Esta irresponsabilidade do executivo poderá provocar a diminuição da qualidade dos serviços públicos prestados à população”, refere.

 

Como exemplo, Pedro Soares referiu a justiça, em que a Câmara de Vizela se compromete a criar “uma rede de apoio à reinserção social e uma estrutura de apoio às vítimas de violência doméstica, com residências e gabinetes técnicos, questionando “que orçamento tem a autarquia e que garantias pode dar à população”. “É um embuste que o Presidente da Câmara tem de explicar. Seria mais prudente aguardar por 2021, quando for alterada a lei das finanças locais”, acrescenta.

 

Sobre o plano de apoio à redução tarifária (PART), que o governo irá transferir 104M€ do Fundo Ambiental para as áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, o deputado bloquista afirma que “não há garantias de redução do preço dos transportes para o resto do país, uma vez que a lei apenas define prazos para Lisboa e Porto, nem estabelece regras para a redução dos passes utilizados nos movimentos pendulares entre a CIM do Ave e a Área Metropolitana no Porto, por exemplo”.

 

Considerando o preço do passe mensal na CP para o trajeto Vizela-Porto de 67,45€, Pedro Soares reconhece que “o custo da mobilidade tem um peso significativo no orçamento familiar”. Por isso, deixou o desafio ao presidente das Câmara de Vizela para “interceder junto do governo, para esclarecer em que moldes os vizelenses poderão beneficiar da redução dos preços dos transportes públicos”.