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Bloco condena postura de Joaquim Meireles na Assembleia de Freguesia de St. Eulália

O Bloco de Esquerda vem condenar a tentativa do atual vice-presidente da Câmara Municipal de Vizela, Joaquim Meireles, em condicionar os trabalhos da última sessão da Assembleia de Freguesia de Sta. Eulália. Em causa está o facto de tentativa de impedir o bom funcionamento desta, quando um cidadão pediu a palavra, no tempo destinado ao publico, para expor um problema da freguesia. 

Na manhã do dia 29 de Setembro decorreu a sessão ordinária da Assembleia de Freguesia de Sta. Eulália. No momento dedicado à intervenção do público, o eulalense Rui Cunha dirigiu-se aquela assembleia para pedir esclarecimentos ao presidente de junta, questionando-o sobre a insistência em invadir a sua propriedade para colocar iluminação no caminho privado. Joaquim Meireles, apesar de nada ter a acrescentar em relação a este caso, tentou, de uma forma pouco democrática, condicionar a direcção dos trabalhos, tentativa essa que não foi concretizada, pois a Presidente da Assembleia de Freguesia, de uma forma irrepreensível, deixou o cidadão expor o caso e garantiu que teria resposta.

Segundo a informação exposta pelo cidadão, no tempo em que Joaquim Meireles era presidente da Junta de Freguesia, foi colocado no poste que sustenta a energia da sua residência uma lâmpada de luz pública, contra a sua vontade e sem o seu parecer ou consentimento. No entanto, o caminho está registado como privado, não cabendo aos órgãos municipais, Junta de Freguesia e/ou Câmara Municipal de Vizela, decidir sobre propriedade alheia. Apesar de já ter sido requerido pelo proprietário a retirada da lâmpada de iluminação pública desde a data da sua colocação, a EDP argumenta que apenas poderá proceder à retirada após solicitação da Câmara Municipal, entidade que solicitou a sua colocação.

De salientar que os proprietários já recorreram ao Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, para “obrigar” o município a esclarecer com que base legal classificaram uma propriedade privada como publica. Em resposta, e por não terem outra alternativa sustentada, o Município atestou por Certidão, em anexo, que nunca teve qualquer ato sobre aquele caminho, nem praticou nenhuma obra, nem ato administrativo, atestando assim que nunca lhe pertenceu. O Município teve o tempo devido por lei para contestar e apresentar documentos que comprovassem que o dito caminho é publico, mas não o fez.

O Bloco de Esquerda lamenta que Joaquim Meireles não queira resolver o problema por si criado e gostaria que a Câmara Municipal de Vizela se pronuncie sobre esta situação, garantindo o reconhecimento daquele terreno como propriedade privada e assegurando que será solicitado à EDP, com urgência, a retirada do poste da propriedade daquele cidadão.